Pedagogia Contextual e Relacional: uma abordagem sobre a educação escolar da pessoa com surdez.

          A educação escolar da pessoa com surdez tem sido, ao longo de anos, motivo de acalorados debates favoráveis e radicalmente contrários à inclusão de alunos surdos em classes regulares.

          A linguagem sempre esteve como lugar central dos debates sobre o fracasso e o sucesso educacional escolar da pessoa surda. As discussões a respeito da linguagem como elemento de constituição da identidade dos sujeitos, são as bases para os argumentos de que a pessoa surda possui uma identidade própria que a faz pertencer a uma cultura surda, diferenciada da “cultura ouvinte”.

          Entretanto, existem correntes que argumentam que o fracasso da educação escolar da pessoa surda em classe regular não pode ser atribuído, única e exclusivamente, ao padrão diferenciado da linguagem. Ou seja, se a linguagem fosse o único fator determinante do sucesso no processo de aprendizagem, alunos ouvintes não seriam igualmente vítimas de programas de ensino equivocados.

          Diante do cenário apresentado, Damásio e Ferreira (2010) apresentam algumas reflexões e propostas sobre a inclusão da pessoa com surdez em escolas regulares.

          Para compreender melhor as discussões, é importante que sejam identificadas duas correntes teóricas importantes, para ambos os lados desse debate. São os oralistas e os gestualistas.

          Em linhas gerais, podemos dizer que os oralistas são aqueles que propõem a “fala” do surdo como alternativa comunicativa. Assim, a pessoa surda seria ensinada a “falar” e a compreender a fala dos ouvintes – leitura labial. Por outro lado, os gestualistas defendem que a língua de sinais, no nosso caso a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), é a linguagem “natural” da pessoa com surdez. Portanto, qualquer tentativa de ignorá-la seria uma forma de desprezar características identitárias fundamentais para constituição da pessoa surda como sujeito com características e referências culturais próprias.

          Damásio e Ferreira (2010) apontam que durante dois séculos os embates entre oralistas e gestualistas estavam focados na língua como elemento principal da aprendizagem, e não no sujeito. Sob os argumentos de respeito e reconhecimento da “identidade surda” e da “cultura surda”, as propostas educacionais, equivocadamente, não compreendiam o sujeito como elemento mais importante do que a língua. Ou seja, para os autores, a aprendizagem do aluno com surdez não depende apenas da língua, mas também da eficiência da prática pedagógica.

          Assim, uma proposta pedagógica para ser eficiente precisa contemplar todos os potenciais linguísticos do sujeito, respeitando seus interesses e suas vontades. Damásio e Ferreira (2010), veemente, refutam todas as ideias que preconizam que o sujeito surdo é um estrangeiro em seu próprio país. A pessoa com surdez pertence à identidade nacional, entretanto possui um sistema linguístico próprio. Neste sentido, o Decreto 5.626 de 5 de dezembro de 2005 determina o bilinguismo como estratégia de comunicação na escolarização de surdos e ouvintes. Reconhece a LIBRAS como língua oficial do sujeito surdo e recomenda seu uso na escola.

          As propostas apresentadas em relação ao bilinguismo representam uma tentativa de mudança de foco da deficiência (“falta”) para a potencialidade do sujeito em construir, interagir e significar seus padrões linguísticos. Neste sentido, o bilinguismo é considerado uma tentativa de rompimento entre a dicotomia existente entre os discursos oralistas e gestualistas.

          Damásio e Ferreira (2010) propõem um modelo de Pedagogia Contextual e Relacional. Nele o objetivo é a formação do homem a partir de contextos significativos que contemplem a vontade, a inteligência e o conhecimento para que os sujeitos possam desenvolver ações reflexivas diante de seus conhecimentos. Neste processo, sequencialmente, as palavras-chave são: pensar – questionar- levantar ideias - conflitar ideias - busca por novas respostas - confirmar ou refutar conhecimentos prévios - produzir novos conhecimentos - construir aprendizagem significativa.

           O modelo de Pedagogia Contextual e Relacional está fundamentado em três momentos pedagógicos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

          O trabalho deve privilegiar o uso de material visual para que o aluno possa ter a base conceitual dos componentes curriculares em LIBRAS. O foco da atuação é o oferecimento conteúdos escolares, por isso, o planejamento deve ser realizado, em conjunto, por toda equipe pedagógica.

          A indicação do professor surdo para o trabalho tem como objetivo oferecer ao aluno um profissional com variado repertório de sinais, base conceitual e experiência vivida em LIBRAS.
          Outro momento é o AEE em ensino de LIBRAS em escola comum. Nele o objetivo é o aprofundamento dos conhecimentos do aluno em LIBRAS. O planejamento deve acontecer a partir do nível de conhecimento de cada aluno a ser atendido, com organização metodológica e didática especifica.

           AEE para ensino de LIBRAS deve ser diário, em horário contrário. Além de ampliar o repertório de sinais, o AEE deve introduzir novos sinais para conceitos científicos trabalhados nos componentes curriculares. Sinais desconhecidos devem ser pesquisados e elaborados.
          O terceiro momento é o AEE para o ensino de língua portuguesa. Sugere-se que o trabalho seja desenvolvido, preferencialmente, por professores com formação em língua portuguesa. Este profissional poderá trabalhar efetivamente competências gramaticais, linguísticas e textuais. Do mesmo modo, exercícios deverão ser elaborados para que os alunos ganhem experiência com as estruturas da língua, e possam usar seus conhecimentos linguísticos em diferentes situações.
          O professor de língua portuguesa no AEE deverá, também, oferecer o ensino de língua portuguesa para alunos que optem pela modalidade oral. Neste caso, o professor deverá orientar os alunos como reconhecer as pistas fonéticas para fala e leitura labial.
          A estruturação da língua portuguesa é estranha à pessoa com surdez. A LIBRAS possui lógica própria, onde conectivos, conjugações, tempo verbais não são necessários. Portanto, o aluno deve ter acesso ao conhecimento das estruturas da língua portuguesa para que as possa desenvolver corretamente.

          Como observado, muitos são os elementos necessários para que a inclusão de pessoas com surdez seja eficiente. Podemos concluir, então, que o sucesso ou o fracasso dos programas inclusivos dependem de como são elaborados e praticados.

Referência Bibliográfica:

DAMÁZIO, M. F. M.; FERREIRA, J. Educação Escolar de Pessoas com Surdez-Atendimento

      Educacional Especializado em Construção. Revista Inclusão: Brasília: MEC, V.5, 2010. p.46-  57.